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O governo anunciou nesta terça-feira (9) um pacote pra conceder a administração de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias a empresas privadas. O plano de privatização prevê investimentos de R$198 bilhões.
Ministros, governadores, parlamentares e empresários. Todo mundo no Palácio do Planalto. Os ministros do Planejamento e da Fazenda chegaram juntos, e o governo vai precisar muito dessa união para que o novo pacote de concessão saia do papel: um plano de quase R$ 200 bilhões.
São R$ 86 bilhões em ferrovias, R$ 66 bilhões em rodovias, R$ 37 em portos e R$ 8,5 bilhões em aeroportos: Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, que devem ir a leilão no ano que vem. Desse bolo, entre 10% e 30% serão investidos pela iniciativa privada. Em apenas uma das obras, no trecho brasileiro da ferrovia bioceânica, prevista para interligar o Centro-Oeste e o Norte do Brasil ao Peru, o investimento é de R$ 40 bilhões.
A concessão é uma forma de privatizar: o governo entrega a administração de uma rodovia por exemplo, ao setor privado por um determinado período. A maior parte do pacote, R$ 130 bilhões, vai para obras que só devem ser construídas depois de 2019, depois do governo Dilma Rousseff. Mas no discurso, ela disse que o plano vai ser a marca do segundo mandato.
“Estamos aqui iniciando uma progressiva virada de página, virada gradual e realista. Para mostrar que, se são grandes as dificuldades, maiores são a energia e a disposição do povo brasileiro e de seu governo de fazer nosso país seguir em frente”, afirma a presidente Dilma Rousseff.
Bem humorado, dando uma de entrevistador, o ministro Joaquim Levy disse que não vai faltar dinheiro. “Não adianta querer apostar que não vai dar certo; não adianta. O Brasil tem condições extraordinárias. Mas eu vou dar a palavra final ao nosso presidente, presidente Coutinho. O senhor acha que vai faltar dinheiro?”, diz Levy.
“Não faltarão recursos para infraestrutura”, afirma Luciano Coutinho, presidente do BNDES. Luciano Coutinho é o presidente do BNDES, que vai continuar sendo o grande financiador dos projetos.
E, para atrair empresas, o governo mexeu no modelo de privatização. Para ferrovias e portos, a presidente Dilma decidiu fazer o mesmo que tinha feito com os aeroportos no primeiro plano em 2012. E que, na verdade, é o modelo de privatização adotado no governo Fernando Henrique Cardoso. Quem pagar mais para o governo, vence o leilão. Nas rodovias, não muda. Vence o leilão quem oferecer a menor tarifa.
Empresas investigadas na Operação Lava Jato poderão participar. Elas só ficam proibidas se forem condenadas após a conclusão do processo.
O que diz o TRC catarinense
Sobre o pacote de concessões apresentado hoje pelo governo federal para obras de infraestrutura no país, o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística, Pedro Lopes, disse que as futuras concessões são todas conhecidas, já que são obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Algumas delas até iniciaram, mas pouco resultado se observa como é o caso da BR-470, da BR-280 e do Aeroporto Hercílio Luz.
Se a concessão é a solução para que tenhamos melhoria na infraestrutura de transporte, então que sejam tomadas medidas rápidas para que tenhamos essas obras prontas e possamos ter maior competitividade e produtividade. Porém, novamente, segundo Lopes, o custo vai recair sobre a sociedade que vai pagar a conta com o pedágio, enquanto o governo vai arrecadar mais impostos.
No anúncio um alerta, a fala do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que vai estudar o pagamento de outorga para Portos. “E os demais projetos também terão cobrança de outorga? É nisso que precisamos ficar atentos, pois pagar pela outorga de rodovias poderemos ter elevadas tarifa de pedágio a exemplo do valor cobrado no Paraná e no Rio Grande do Sul. E muito acima do que se paga na BR-116 e BR-101, em Santa Catarina.
– A Fetrancesc e os Sindicatos das Empresas de Transporte de Carga e Logística irão debater essa questão com a sociedade catarinense – ressaltou Lopes.
Fontes: Jornal Nacional (Rede Globo) e Fetrancesc
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Sobre a Transposul
A Feira e Congresso de Transporte e Logística (TranspoSul), segundo maior evento na área de logística do Brasil, está em sua 17ª edição. A TranspoSul irá reunir as novidades tecnológicas dos maiores fabricantes de caminhões, pneus, distribuidores de combustíveis e fornecedores do ramo de implementos do país, além de modernos sistemas, equipamentos e serviços voltados para a logística e multimodalidade. O evento será realizado nos dias 23 a 25 de junho na Fiergs (Av. Assis Brasil, 8787 – Sarandi, Porto Alegre), em Porto Alegre, promovido pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística (Setcergs).
Fonte: Setcergs