Em apresentação aos deputados federais e estaduais de Santa Catarina na manhã desta sexta-feira, o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, garantiu que não haverá paralisação de obras por conta das concessões a serem feitas nas rodovias do Estado. O evento ocorreu na Assembleia Legislativa de SC e contou também com integrantes da equipe técnica da pasta.
– O cobertor está mais curto, mas ninguém vai ficar sem ser aquecido – disse o ministro, referindo-se aos ajustes fiscais promovidos pelo governo federal nos últimos meses.
O governo federal anunciou em 9 de junho o pacote de investimentos em todo o país e incluiu no seus planejamento todas as rodovias que cortam o Estado. Segundo Rodrigues, as obras em andamento serão absorvidas pelos responsáveis pelas concessões.
– A ideia é fazer isso sem afetar em nada os serviços já contratados.
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O trecho que inclui as BRs 476/153/282/480 (atravessando SC e PR) deve ter leilão ainda em 2015. O objetivo da proposta é intensificar o escoamento de grãos, aves e suínos para o litoral. Serão concedidos 460 quilômetros e há expectativa de um investimento de até R$ 4,5 bilhões no local.
Já os leilões das BRs 470/282 (S. Francisco do Sul, Navegantes e Blumenau, ou do litoral ao entroncamento com a BR-153); da BR-280 (Jaraguá do Sul a Porto União) e da BR-101 (de Palhoça ao RS) devem ocorrer em 2016.
Investimentos anunciados
Nas rodovias incluídas no plano de concessões, há previsão de duplicações e conservação das vias em troca do direito da cobrança de pedágio. O número de praças e os valores serão definidos nos estudos, que só devem ser concluídos no final do ano. Será considerado um preço máximo para tarifa e as empresas oferecerão descontos, ganhando o menor valor.
Na BR-101, entre Palhoça e o Rio Grande do Sul, não há previsão de obras complexas. Por isso a tendência é de preços mais baratos em relação aos outros trechos concessionados no Estado – algo em torno de no máximo R$ 4.
Já nos demais trechos, devem ocorrer duplicações em longos trechos, encarecendo os empreendimentos e, consequentemente, os pedágios. A definição dos pedágios é feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Nas concessões já existentes, estão em fase de negociação com as concessionárias, investimentos de R$ 2,5 bilhões na duplicação da BR-116 (PR e SC) e R$ 900 milhões nas BRs 101, 376 e 116 (PR e SC).
Ministério "de portas abertas" para discussão
Após ser cobrado por parlamentares catarinenses, o ministro Rodrigues informou que há uma reunião com a ANTT marcada para a manhã da próxima quarta-feira. No encontro serão discutidas as possíveis mudanças nos planos do Ministério dos Transportes.
– São estudos, podem ser aprimorados. Precisamos do apoio do Estado para discutir as concessões e discutir a melhor forma de fazer isso. As portas do Ministério estão abertas – afirmou Rodrigues.
Deputados também questionaram os poucos investimentos previstos para o Extremo-Oeste catarinense – afetando principalmente as demandas da agroindústria e o comércio com os países vizinhos, como Argentina e Uruguai.
O ministro não especificou nenhum plano específico para a região, mas voltou a afirmar que o governo está "aberto para discussões" sobre todos os temas.
Ferrovias em discussão
Uma das maiores deficiências na infraestrutura catarinense, o transporte ferroviário também foi discutido no plenário da Alesc. Deputado federal Espiridião Amin (PP) criticou a baixa participação do governo federal na modalidade em SC.
O ministro contrapôs citando o projeto de construir a ferrovia Norte-Sul, com apoio da iniciativa privada. Para isso, o governo garante que continuará a financiar os investimentos via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com participação de até 70% nas obras rodoviárias e 90% nas ferroviárias.
Fonte: Jornal de Santa Catarina