Os representantes dos sindicatos das empresas de transporte rodoviário de carga, incluindo o SETCESC, estão preparados para iniciar o processo de inscrição e manutenção do RNTRC. Na manhã desta sexta-feira, os técnicos dos sindicais participaram de uma capacitação na Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), em Florianópolis, com representantes da empresa EVO, responsável pelo desenvolvimento do novo Sistema Integrado de Cargas (Sitcarga), por onde serão executados estes procedimentos. O SETCESC esteve presente com o gerente administrativo e financeiro Claudio Formagi e os assistentes administrativos Rosane Aparecida Braz e Ademir Hilário Schlemper
A diretora da EVO, Elisângela Mello, iniciou a apresentação tranquilizando os presentes ao afirmar que "com o outro sistema houve mais dificuldade por ser algo novo, mas agora temos certeza de que será mais fácil para a que este procedimento seja executado", pontuou.
Com as novas regras, os veículos serão identificados com o TAG e etiquetas. Esta tarefa será realizada pelo Responsável Técnico (RT), indicado por cada empresa. Ele poderá fazer a associação das placas dos veículos com os TAGs com o aplicativo de celular desenvolvido pela EVO nos 30 dias estipulados. E após o processo, os TAGs serão lidos e certificados quando o veículo passar por uma antena de leitura (Pórtico) ou passar por leitura de equipamento próprio que serão utilizados pelos agentes de fiscalização.
O encontro foi acompanhado, ainda, pelo assessor da presidência da Fetrancesc, Leonardo Carvalho, e pelo também diretor da EVO, Marcelo Nunes.
Registros nos Sindicatos
Os sindicatos patronais ficarão responsáveis pelo registro das empresas (ETC) e os sindicatos de autônomos pelas TACs e OCBs das cooperativas, durante o processo de recadastramento, segundo Elisângela.
Responsável Técnico
As empresas de transporte de carga deverão possuir um Responsável Técnico (RT) para executar a inscrição e manutenção do RNTRC. Para isso, o profissional, escolhido pela empresa, deverá ser aprovado no curso de RT oferecido nas Unidades A, B e C do Sest Senat. Ao se inscrever na capacitação, o representante assiste às aulas pela internet e, após, realiza a prova presencial na Unidade.
Requisitos
A diretora da EVO, Elisângela Mello, lembrou que os requisitos para a inscrição e manutenção do RNTRC permanecem semelhantes aos anteriores. É preciso que a empresa possua CNPJ ativo; esteja constituída como Pessoa Jurídica, em qualquer das formas previstas em lei, tendo como atividade econômica o transporte de carga (primária ou secundária); tenha sócios, diretores e responsáveis legais idôneos e com CPF ativo; tenha Responsável Técnico idôneo e com CPF ativo com, pelo menos, três anos na atividade ou aprovação em curso específico (Sest Senat); esteja em dia com a contribuição sindical; seja proprietária ou arrendatária de, no mínimo, um veículo automotor de carga categoria aluguel na forma regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Conatran).
Fonte: Comunicação da Fetrancesc