O governo tem convicção de que o investimento em infraestrutura é um motor para a economia, com potencial para ajudar o país a superar a crise em marcha. Por isso, sustenta o calendário de concessões anterior à pandemia da covid-19 – e vai além, ao lançar novos projetos.No modal rodoviário, foi enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União) o projeto de concessão de trechos das rodovias BR-153, BR-080 e BR-414. Juntas, elas ligam Goiás ao Tocantins e formam o principal corredor de integração do Meio-Norte com o Centro-Sul. O trio será a primeira experiência de concessão no modelo híbrido, em que o critério usado para o vencedor será a combinação entre o menor valor de tarifa e o maior valor de outorga fixa.
Visão de longo prazo
No ano passado, o governo federal ofereceu um portfólio de leilões e concessões com 13 terminais portuários, uma ferrovia, uma rodovia e 12 aeroportos. Neste ano, a ideia é expandir a carteira de projetos com 64 leilões, incluindo 22 aeroportos, sete rodovias (a concessão do trecho sul da BR-101/SC foi feita em fevereiro) e cinco ferrovias. A Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) aguarda a autorização do TCU (Tribunal de Contas da União) para a publicação do edital e tem investimentos previstos na ordem de R$ 3,3 bilhões.
No setor rodoviário, a concessão das já citadas BRs 153, 080 e 414 prevê R$ 8,46 bilhões em investimentos. Outro projeto que segue para análise é a concessão da BR-163/230, entre o Mato Grosso e o Pará. A rodovia liga o porto de Miritituba (PA) ao terminal ferroviário de Rondonópolis (MT).
Ainda vale lembrar que, neste ano, foram entregues obras como a pavimentação da rodovia BR-116 (CE) e do quilômetro 260 da BR-230 (PA), além da continuidade da construção da Fiol. Para que as obras não fossem interrompidas durante a pandemia, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) determinou às empresas contratadas que fizessem adaptações nos canteiros e nos alojamentos.
Em nota enviada pela assessoria, o Dnit reforça que não tem nenhuma obra paralisada e que mantém suas “atividades de planejamento continuado, tanto atual como para o futuro, preparando uma carteira de projetos que poderá ser implementada no momento em que a crise terminar”. A nota ainda fala que o “órgão está com todas as atividades funcionando e os pagamentos fluindo normalmente” e que obras prioritárias, como a “duplicação da BR-116 (RS) e da BR-381 (MG), ponte do Guaíba (RS) e ponte do Abunã (RO), estão sendo tocadas e e seguem todos os cronogramas previstos”
