A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Deliberação nº 470, de 18 de novembro de 2020 que torna público os procedimentos referentes à Audiência Pública de nº 06/2020 para coletar subsídios ao aprimoramento da regulamentação da atuação das Comissões Tripartites.
A sociedade poderá encaminhar suas contribuições a partir do dia 1º de dezembro de 2020 até o dia 15 de janeiro de 2021. Interessados terão até às 18 horas (horário de Brasília) para contribuir.
Já a sessão pública virtual será realizada no dia 16 de dezembro de 2020, das 15 às 17 horas, por meio de videoconferência. O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado no dia 16 de dezembro de 2020, no site da ANTT.
A documentação relativa ao objeto da audiência pública 006/2020 estarão disponíveis por meio do sistema ParticipANTT. Outras informações e esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do endereço eletrônico: [email protected].
Fonte: ANTT
