O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou portaria que estabelece feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana – o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.
As datas, segundo a publicação, devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
A lista inclui dez feriados nacionais e nove pontos facultativos abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como carnaval e as vésperas de Natal e ano novo.
A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à data magna do estado, fixada em lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação do município, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.”
O calendário
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
16 de fevereiro: carnaval (ponto facultativo)
17 de fevereiro: carnaval (ponto facultativo)
18 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h)
3 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional)
20 de abril: (ponto facultativo)
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
4 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo)
5 de junho: (ponto facultativo)
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
2 de novembro: Finados (feriado nacional)
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após às 13h)
25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após às 13h).
Fonte: Agência Brasil
Foto: Matheus Bertelli/Pexels
