Levantamento feito pela Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Estado de Santa Catarina (FETRANCESC) junto às delegacias da Polícia Civil constatou que os roubos e furtos de cargas cresceram 51% nas rodovias catarinenses neste ano.
Entre janeiro e o dia 9 de junho de 2010, foram registradas 190 ocorrências. No mesmo período deste ano, os números chegaram a 287. “Antes os roubos eram concentrados em algumas regiões, mas agora foram pulverizados por todo o estado”, lamenta o presidente da Fetrancesc, Pedro Lopes.
Ainda assim, Itajaí, Joinville, Florianópolis, Blumenau e Balneário Camboriú concentraram o maior número de crimes. Segundo o levantamento, as cargas mais visadas pelos assaltantes são as de cigarros, derivados de petróleo, produtos químicos, veículos, gêneros alimentícios, materiais de construção e eletrônicos/eletrodomésticos.
Com esse crescimento da criminalidade, Pedro Lopes, que também é vice-presidente da Seção de Transporte de Cargas da Confederação Nacional do Transporte (CNT), acredita que é preciso trabalhar em conjunto para combater o problema. “Continuamos lutando pela criação da delegacia do roubo de cargas. Queremos também um acompanhamento mais de perto por parte da Secretaria de Segurança Pública e a atuação nacional da Polícia Federal sobre o assunto”, reforça.
Lei Negromonte
Boa parte dos problemas enfrentados pelo setor transportador em relação às cargas roubadas, não apenas em Santa Catarina, mas em todo o país, poderia estar em outra situação. Isso porque, há cinco anos os empresários aguardam a regulamentação da Lei Complementar 121, conhecida como Lei Negromonte.
Sancionada em 2006, ela cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos, que articula a ação das polícias e dos órgãos fazendários federais e estaduais, por meio da criação de um banco de dados. Também exige que o fabricante identifique, na nota fiscal, o lote e a unidade do produto transportado, entre outras ações.
“Deveríamos ter uma lei como existe na Argentina, que reduziu drasticamente a incidência de casos. Lá, o estabelecimento que estiver vendendo produtos com registro de roubo ou furto, além da apreensão da mercadoria, perde o registro do estabelecimento. Esse crime prejudica não só as empresas. O Estado tem cada vez mais prejuízo com carga roubada e é imposto que deixa de ser pago”, ressalta Pedro Lopes.
Fonte: Agência CNT