O governo federal decidiu antecipar o fim da isenção de IOF sobre operações financeiras para compensar o gasto com a gratuidade temporária de tarifa de energia para moradores do Amapá que foram afetados pelo apagão. A medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. A alíquota zero, que teria validade até o fim do ano, encerrou esta semana.
Notícias
Receita Federal atualiza normas referentes ao CNPJ
A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União de 20 de novembro, a Instrução Normativa RFB nº 1.991/2020, que atualiza as normas referentes ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A maioria das alterações decorrem de alterações legais ocorridas em 2019 e 2020, que buscaram a desburocratização e a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias por parte dos contribuintes.
Contran revoga resolução que interrompia prazos de serviços de trânsito
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou proposta que revoga a Resolução nº 782, de 18 de junho de 2020, que interrompia os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). A Resolução, referendava as Deliberações nº 185 e 186, publicadas em 20 e 26 de março de 2020, respectivamente, por conta da pandemia de Covid-19. Dessa forma, serviços como renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de veículos e envio de notificações de autuação passam a vigorar com novos prazos a partir de 1º de dezembro.
Estudo mostra que sinalização nas rodovias avançou com BR-Legal, mas esbarra na falta de investimentos
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) lançou, na terça-feira (24), o estudo Transporte Rodoviário – Sinalização. A publicação caracteriza a sinalização das rodovias brasileiras, destacando as suas condições e os aspectos de padronização. Apresenta a evolução das condições da sinalização viária no Brasil, com dados e informações da Pesquisa CNT de Rodovias, e os relaciona à implantação de programas de manutenção e melhoria dessa variável em rodovias federais. O estudo também traz recomendações para o aprimoramento do seu desempenho.
ANTT abre audiência pública sobre a atuação das Comissões Tripartites
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Deliberação nº 470, de 18 de novembro de 2020 que torna público os procedimentos referentes à Audiência Pública de nº 06/2020 para coletar subsídios ao aprimoramento da regulamentação da atuação das Comissões Tripartites.
Transporte cresce 1,1% em volume de serviços em setembro
O volume de serviços prestados pelo setor de transporte cresceu 1,1% em setembro, na comparação com agosto. Apesar disso, o desempenho parcial do ano, entre janeiro e setembro, continua negativo: – 8,6%. As perdas do setor geradas pela pandemia ainda não foram completamente recuperadas. A retomada ocorre em diferentes velocidades, a depender do modal.
Contran revoga resolução que interrompia prazos de serviços de trânsito
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou proposta que revoga a Resolução nº 782, de 18 de junho de 2020, que interrompia os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). A Resolução, referendava as Deliberações nº 185 e 186, publicadas em 20 e 26 de março de 2020, respectivamente, por conta da pandemia de Covid-19. Dessa forma, serviços como renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de veículos e envio de notificações de autuação passam a vigorar com novos prazos a partir de 1º de dezembro.
Pacote de R$ 6,1 bilhões para a infraestrutura é sancionado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (11) o pacote de obras e ações de infraestrutura recentemente aprovado pelo Congresso Nacional (Lei 14.077, de 2020). O remanejamento orçamentário é de R$ 6,1 bilhões, com o cancelamento de verbas e a destinação de recursos para vários ministérios.
XIII Encontro Nacional da Comjovem acontece nesta semana
A Comissão Nacional de Jovens Empresários e Executivos da NTC&Logística (COMJOVEM), realizará no dia 25 de novembro, uma das maiores cerimônias da entidade, o Congresso NTC 2020 – XIII Encontro Nacional da COMJOVEM reunindo várias gerações de transportadores, profissionais do setor, fornecedores e outros integrantes que compõem a cadeia do TRC e seus familiares.
Falta de peças e pneus prejudica o setor de transporte de cargas
Assim como outros setores da economia brasileira, o setor de transportes de cargas e logística vem esboçando uma pequena recuperação após as perdas causadas pela pandemia da Covid-19 e o lockdown, instaurado nos primeiros meses do ano. Mas um fator crucial para a retomada do crescimento do setor vem passando despercebido: a oferta de insumos.