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Ação tenta impedir reajuste de 23% em pedágios no RS

Ação tenta impedir reajuste de 23% em pedágios no RS

Poucas horas depois do Diário Oficial da União confirmar o reajuste nos pedágios da Ecosul, as reclamações referentes ao aumento de 23,5% já começaram a surgir. A tarifa para carros passará saltará de R$ 12,30 para R$ 15,20 (veja os demais valores abaixo).

O deputado Daniel Trzeciak (PSDB) busca, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), reverter a autorização dada pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). A mesma ação foi adotada em anos anteriores. O parlamentar ingressou na Corte com pedido de suspensão do reajuste. A ação ainda não foi apreciada.

De acordo com a Ecosul, o reajuste é elevado por conta, principalmente, da inflação. O contrato, de 1998, estipula que as tarifas serão calculadas com base em uma cesta de índices, que, na média, costuma ficar 18% acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em 2020 e 2021, a concessionária chegou a iniciar a cobrança dos novos valores. Porém, poucas semanas depois, o TCU determinou a volta do pagamento das tarifas antigas.

Ainda segundo a Ecosul, se os reajustes tivessem sido aplicados anualmente, como prevê o contrato, o pedágio já estaria custando R$ 17,30. Pelos cálculos da concessionária, entre 2020 e 2022, o montante que deixará de ser arrecadado chegará a R$ 92 milhões.

Esse valor que deixa de ser arrecadado igual precisará ser revertido, por direito, à concessionária. O reajuste pode vir através de um aumento maior até o fim da concessão, marcado para março de 2026, ou, até mesmo, prevendo uma nova prorrogação de contrato.

Os novos valores nos pedágios do Polo Pelotas

– Automóveis, caminhonetes e furgões (2 eixos, rodagem simples): R$ 15,20

– Automóveis e caminhonetes com semi-reboque (3 eixos, rodagem simples): R$ 22,80

– Automóveis e caminhonetes com reboque (4 eixos, rodagem simples): R$ 30,50

– Caminhões leves, ônibus, caminhões-tratores e furgões (2 eixos, rodagem dupla): R$ 30,50

– Caminhões, caminhões-tratores, caminhões-tratores com semi-reboque e ônibus (3 eixos, rodagem dupla): R$ 45,70

– Caminhões com reboque e caminhões-tratores com semi-reboque (4 eixos, rodagem dupla): R$ 60,90

– Caminhões com reboque e caminhões-tratores com semi-reboque (5 eixos, rodagem dupla): R$ 76,20

– Caminhões com reboque e caminhões-tratores com semi-reboque (6 eixos, rodagem dupla): R$ 91,40

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