A ANTT colhe subsídios para aprimorar a minuta de resolução que regulamentará as diretrizes para emissão de atestados para fins de habilitação das concessionárias de ferrovias e rodovias ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Criado pela Lei nº 11.488/2007, o Reidi tem como objetivo a desoneração fiscal para a implantação de projetos de infraestrutura. É beneficiária do regime a pessoa jurídica que tenha projeto aprovado para implantação de obras de infraestrutura nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação.
O incentivo fiscal do Reidi consiste na suspensão da incidência das contribuições para PIS (1,65%) e Cofins (7,6%) sobre as receitas decorrentes de aquisições destinadas à utilização ou incorporação em obras de infraestrutura destinadas ao seu ativo imobilizado.
A emissão dos atestados para a habilitação das concessionárias é tratada na Portaria nº 124 do Ministério dos Transportes.
Interessados em participar da Consulta Pública nº 06/2015 podem solicitar informações e encaminhar suas contribuições a partir das 9h do dia 16/12/2015 até as 18h (horário de Brasília) do dia 4/1/2016 para o e-mail [email protected].
Fonte: ANTT.
or do Centro Brasileiro de Infraestrutura, a Petrobras está aproveitando esse cenário para recuperar o prejuízo de caixa acumulado nos últimos anos.
“Enquanto o mundo está se aproveitando de petróleo barato para segurar a inflação e melhorar o crescimento econômico, nós estamos na contramão. Eu brinco que a Petrobras é a única petroleira do mundo que ganha dinheiro enquanto o barril de petróleo fica barato", explica Adriano Pires.
Em uma transportadora que tem 800 caminhões, o prejuízo este ano vai bater nos R$ 2 milhões. E quem trabalha como caminhoneiro autônomo também sofre com o preço do diesel. “Tem muitos fretes que não dá para cobrir o custo. Ele acaba às vezes tirando do bolso para poder ir naquele lugar e carregar um pouco melhor", diz o caminhoneiro Ademir Guedes.
Tem motorista que já nem quer saber mais de carro: “Inclusive eu estou economizando para poder comprar uma bicicleta para poder andar com ela", afirma um motorista.
A Petrobras declarou que segue uma política para alinhar os preços nacionais com os internacionais.
Fonte: Agência CNT de notícias