A Polícia Rodoviária Federal proibiu o tráfego de caminhões em rodovias federais durante os feriados de 2016. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29).
A exceção será no período de Ano Novo e Carnaval nos estados de Rondônia e Acre onde não haverá restrição de circulação.
Como justificativa, a PRF usou o aumento do fluxo de veículos durante os feriados e a lei que regulamenta a jornada de trabalho aos motoristas estipulando folga mínima de 11h consecutivas a cada 24h.
O descumprimento da proibição constitui infração de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro.
Veja as datas e horários das restrições
Ano Novo
31/12/2015 (quinta-feira) – 16 às 24 horas
01/01/2016 (sexta-feira) – 06 às 12 horas
03/01/2016 (domingo) – 16 às 24 horas
Carnaval
05/02/2016 (sexta-feira) – 6 às 24 horas
06/02/2016 (sábado) – 06 às 12 horas
09/02/2016 (terça-feira) – 16 às 24 horas
Semana Santa
24/03/2016 (quinta-feira – 16 às 24 horas
25/03/2016 (sexta-feira) – 06 às 12 horas
27/03/2016 (domingo) – 16 às 24 horas
Tiradentes
21/04/2016 (quinta-feira) – 06 às 12 horas
24/04/2016 (domingo) – 16 às 24 horas
Corpus Christi
26/05/2016 (quinta-feira) – 06 às 12 horas
29/05/2016 (domingo) – 16 às 24 horas
Proclamação da República
11/11/2016 (sexta-feira) – 16 às 24 horas
12/11/2016 (sábado) – 06 às 12 horas
15/11/2016 (terça-feira) – 16 às 24 horas
Restrição apenas nos Estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte
Festejos juninos
23/06/2016 (quinta-feira) – 12 às 20 horas
24/06/2016 (sexta-feira) – 12 às 20 horas
26/06/2016 (domingo) – 12 às 20 horas
Restrição em trechos específicos no Estado do Rio de Janeiro
Restrição de Trânsito na BR-101, km 269 a 308 , entre os municípios de Rio Bonito e Itaboraí. E na BR 493, Km 0 ao 26, entre os municípios de Magé e Itaboraí.
Carnaval
05/02/2016 (sexta-feira) – 06 às 19 horas
06/02/2016 (sábado) – 06 às 19 horas
10/02/2016 (quarta-feira) – 12 às 22 horas
14/02/2016 (domingo) – 12 às 22 horas
Restrição em trecho específico no Estado do Maranhão
Restrição de Trânsito na BR 135, do Km 00 ao 100 – entre os municípios de São Luis e Itapecuru-Mirim.
06/02/2016 (sábabo) – 06 às 20 horas
10/02/2016 (quarta-feira) – 06 às 20 horas
Fonte: NTC & Logística