Setor produtivo e parlamentares discutiram questões
como a carga tributária, o Sistema S e a infraestrutura
Brasília (DF) – O Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) realizou na manhã desta
quinta-feira (8), em Brasília, uma reunião com o Fórum Parlamentar Catarinense. Entre as posições defendidas pelas lideranças empresariais, a necessidade de evitar qualquer medida que aumente a carga tributária, buscar melhores condições para infraestrutura, além de evitar a apropriação dos recursos das entidades do Sistema S. O transporte rodoviário de carga marcou presença no encontro com o dirigente Osmar Ricardo Labes, presidente do SETCESC, representando a Fetrancesc, presidida por Pedro Lopes.
quinta-feira (8), em Brasília, uma reunião com o Fórum Parlamentar Catarinense. Entre as posições defendidas pelas lideranças empresariais, a necessidade de evitar qualquer medida que aumente a carga tributária, buscar melhores condições para infraestrutura, além de evitar a apropriação dos recursos das entidades do Sistema S. O transporte rodoviário de carga marcou presença no encontro com o dirigente Osmar Ricardo Labes, presidente do SETCESC, representando a Fetrancesc, presidida por Pedro Lopes.O encontro levou para Brasília os líderes empresariais das federações da indústria (Fiesc), da agricultura (Faesc), das associações empresariais (Facisc), das micro e pequenas empresas (Fampesc), das câmaras lojistas (Fcdl), do comércio (Fecomércio) e dos transportes (Fetrancesc) reforçaram a defesa de agenda para criar um ambiente favorável à retomada da economia.
– Mostramos não estar parados. O setor produtivo veio apresentar uma pauta positiva, em defesa do crescimento econômico –, assinalou Osmar Labes, acrescentou ainda ser fora de propósito qualquer proposta de confisco dos recursos do Sistema S, que presta serviços fundamentais em áreas como educação, saúde, cultura, esporte e lazer.
Foi graças a mobilização de todas as federações e o apoio que tiveram junto aos seus parlamentares, como foi o caso de Santa Catarina, que o governo voltou atrás em sua intenção de se apropriar de 30% das contribuições destinadas ao Sistema S.
O Cofem reforçou sua visão sobre os tributos. “Temos uma posição muito clara contra qualquer aumento de carga tributária, que já é exorbitante. E contamos com o apoio da bancada para inibir qualquer aumento”, disse Glauco José Côrte, presidente da Fiesc. Os executivos entendem ser momento de rever o tamanho do Estado, onde a carga tributária alcança quase 40% do PIB.
Na mesma linha, o coordenador do Fórum Parlamentar, deputado Mauro Mariani, foi enfático. “É científico. Chegamos a um ponto em que se aumentar mais os impostos o Estado começa a reduzir a receita. Temos que refletir sobre isso e a crise pode ser momento para a sociedade fazer essa reflexão. A partir de um momento difícil, podemos constituir um Estado melhor”, afirmou.
Na questão da desoneração da folha de pagamentos, o Cofem defende a inclusão das empresas que fabricam os produtos de vestuário e seus acessórios na alíquota de 1,5%, que foi vetada pela presidente Dilma.
Na área de relações do trabalho, o setor produtivo defendeu a aprovação do projeto de regulamentação da terceirização, permitindo terceirizar qualquer atividade. A medida é necessária para conferir mais garantia aos trabalhadores terceirizados e segurança jurídica às empresas.
As entidades empresariais defenderam também a suspensão do texto atual da norma regulamentadora 12 (NR 12), e solicitam que durante o processo de revisão em andamento, seja reestabelecida a legislação vigente até 2010.
Na área de energia, o Cofem pediu apoio para a inclusão das indústrias eletrointensivas catarinenses na Medida Provisória 677, que prorroga até 2037 contratos de energia elétrica subsidiados (R$ 100/MWh) para empresas eletrointensivas.
Na área de infraestrutura, Santa Catarina solicita a inclusão de R$ 14,9 bilhões no Plano Plurianual PPA 2016-2019. O Estado está contemplado com apenas R$ 6 bilhões que correspondem a obras nas BRs 470, 280 e 101. Nenhuma outra obra foi contemplada no PPA para esse período. Nada para ferrovia, nada para portos e nada para aeroportos, enquanto o Paraná tem orçado mais de R$ 200 milhões para o porto de Paranaguá e o Rio Grande do Sul tem R$ 400 milhões para o aeroporto. Precisamos trabalhar para tentar reverter esse quadro.
Além de Mariani, participaram da reunião o senador Paulo Bauer e os deputados Esperidião Amin, Marco Tebaldi, Edinho Bez, Carmen Zanotto, Ronaldo Benedet, Geovania de Sá, Jorginho Mello e Celso Maldaner.
Fonte e foto: Assessoria de Imprensa da FIESC
Edição: Assessoria de Comunicação do SETCESC

