Com o objetivo de trazer mais conforto e segurança para os profissionais do transporte de carga e de passageiros, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) participou, no início deste mês, do processo de credenciamento de 15 Pontos de Parada e Descanso (PPD) na malha federal sob sua jurisdição. No total, agora são 36 PPDs em todo o país, sendo 21 sob responsabilidade da Autarquia e outros 15 com a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).
Os locais credenciados atendem às condições mínimas de segurança, sanitárias e de conforto exigidas pelo Ministério da Infraestrutura, detentor da política pública dos PPD. Pelo fato de o Brasil possuir dimensões continentais, sendo a malha pavimentada sob administração do DNIT de mais de 53.000 quilômetros, é crescente a preocupação em proporcionar aos motoristas profissionais melhores condições de trabalho.
O objetivo do reconhecimento de estabelecimentos como PPD é garantir locais para descanso com condições mínimas de segurança, conforto e higiene, além de proporcionar a diminuição dos acidentes por falhas humanas devido ao cansaço; redução de roubos e furtos; desestímulo às práticas de prostituição e uso de drogas; e estímulo à modernização dos estabelecimentos. A meta do Ministério da Infraestrutura é credenciar, até o fim deste ano, 100 Pontos de Parada e Descanso.
A lei nº 13.103/2015 conceituou os PPD como locais de espera, repouso e descanso dos motoristas profissionais. São estabelecimentos situados às margens das rodovias que normalmente podem ser postos de combustíveis, estações rodoviárias, pontos específicos para parada e apoio, alojamentos, hotéis ou pousadas e refeitórios de empresas ou de terceiros. Estabelecimentos situados às margens das rodovias que, possuindo como característica locais de espera, repouso e descanso, poderão solicitar seu reconhecimento ao órgão com jurisdição sobre a via.
Veja, abaixo, a lista dos 21 pontos credenciados pelo DNIT:
– Posto Mantra – Curitiba/PR – BR-376 km 587;
– Posto Magnólia Ltda – Teresina/PI – BR-316 km 0;
– Posto Magnolia 6 – Açailândia/MA – BR-10 km 1415;
– Rede de Postos Presidente – Filial Mega I – Nossa Senhora do Socorro/SE – BR-101 km 92;
– Posto Limarques – Cabrobó/PE – BR-428 km 10;
– Posto Nego Veio – Itabuna/BA – BR-101, km 503;
– Auto Posto Caseiros LTDA – Caseiros/RS – BR-285 km 96;
– Comercial Buffon Combustíveis e Transportes LTDA – Passo Fundo/RS – BR-285 km 301;
– Comercial Buffon Combustíveis e Transportes LTDA – Alegrete/RS – BR-290 km 578;
– Comercial Buffon Combustíveis e Transportes LTDA – Passo Fundo/RS – BR-285 km 302;
– Comercial Buffon Combustíveis e Transportes LTDA – Ijuí/RS – BR-285 km 456;
– Comercial Buffon Combustíveis e Transportes LTDA – Santa Maria/RS – BR-392 km 349;
– Posto Papagaio – Sarandi/RS – BR-386 km 135;
– Posto Molon – Camaquã/RS – BR-116 km 388;
– Vaz, Oliveira & Cruz LTDA – Benevides/PA – BR-316 km 25;
– Posto Buritizin – Altos/PI – BR-343 km 314;
– Posto HD XI – Lagoa do Piauí/PI – BR-316 km 40;
– Posto Paraná – Anapu/PA – BR-230 km 614;
– Posto Roma – São Luís/MA – BR-135 km 06;
– Valen Log – São Luís/MA – BR-135 km 02;
– Rede Presidente-Filial Paty – Rosário do Catete/SE – BR-101 km 57,5
Fonte: DNIT
