O governo publicou a MP 1175 com as regras dos subsídios para veículos leves, com descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil; e pesados, quando o bônus para aquisição poderá chegar a R$ 99 mil.
Os carros precisam pontuar em quatro critérios para atingir a faixa máxima de desconto, dois deles energéticos: o tipo de motor e o consumo por megajoule por quilômetro percorrido (MJ/km). Os outros dois são o preço final do carro (mais barato, maior desconto) e o valor agregado da produção.
A desvantagem do motor flex, que pode rodar com etanol hidratado ou gasolina, é de apenas cinco pontos. Um carro elétrico, híbrido ou 100% a etanol atinge 25 pontos; o flex ganha 20 pontos.
Nos outros critérios, a pontuação varia de 15 a 25 e é preciso bater 80 para ter R$ 7 mil de bônus na compra e 90 para o valor máximo, de R$ 8 mil.
R$ 1 bilhão para compra de veículos pesados. Serão R$ 700 milhões para descontos em caminhões; R$ 300 milhões para ônibus urbanos e rodoviários; além de R$ 500 milhões para carros leves.
Um dos objetivos é acelerar a entrada em circulação, na frota de veículos pesados, do motor Euro 6, menos poluente e mais eficiente, porém mais caro.
Programa repaginado. O plano inicial era a desoneração de impostos federais (PIS/Cofins e IPI) sobre os veículos, mas o projeto mudou: a intenção é dar o desconto direto no ato da compra e compensar as empresas por meio de créditos tributários.
Em 2022 foi criado o Programa de Renovação da Frota de Caminhões (Renovar). Mas não é disso que se trata o novo programa. Segundo Geraldo Alckmin, com o Renovar seria possível apenas financiar a retirada dos caminhões velhos, não o bônus para compra dos novos.
Fonte: EPBR
