Responsável por manter a produção industrial do Brasil a todo vapor, o transporte rodoviário responde por mais de 60% da carga transportada anualmente.
Segundo a Agência Nacional de Transportes terrestres (ANTT) em 2012 estavam inscritos 770 mil transportadores no país, sendo que cerca de 650 mil eram autônomos, 119 de empresas e 320 faziam parte de cooperativas.
Entretanto, como a carga tributária não faz essa diferenciação entre cada quadro, a incidência de tributos é a mesma para todos.
Em razão da frota de veículos de carga circular em praticamente todo o Estado brasileiro, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) torna-se o principal vilão do segmento.
Em relação a transporte interestadual, muitas empresas têm dificuldades em saber como funciona o recolhimento de impostos onde atuam ao recolher os tributos referentes apenas nos estados que possuem sede, ao invés de incluir o local onde a mercadoria foi apanhada.
Para evitar possíveis divergências como essa, é necessário haver uma pesquisa prévia sobre tributação do Estado em questão, além de um planejamento em âmbito estadual, federal e municipal.
Esses fatores poderão refletir em estabilidade para a companhia e novas oportunidades em um mercado tão concorrido.
Fonte: Contábeis – o Portal da Profissão Contábil (http://www.contabeis.com.br/artigos/1822/incidencia-do-icms-sobre-o-transporte-de-cargas/)