Dados mostram que Santa Catarina recebeu, em 2014, 37% do total previsto para a infraestrutura de transportes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no Orçamento Geral da União. Até junho deste ano o repasse está em 0,09%. Presente no evento, o coordenador da Frente Parlamentar Catarinense, deputado Mario Mariani, anunciou a marcação de audiência com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues. O encontro está agendado para esta quarta-feira, 1º de julho e tem como pauta os estudos apresentados na reunião.
Rodovias federais
Dos R$ 282 milhões orçados em 2012 para a manutenção e melhoria das BRs 282, 153, 158, 163 e 470, dentro da segunda etapa do Programa de Conservação, Restauração e Manutenção de Rodovias (CREMA), apenas 29% foram liberados pelo governo federal até maio de 2015.
Análise expedita realizada pela FIESC mostra que as obras de ampliação da capacidade da BR-163 entre São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira, contratadas em 2012, estão paralisadas desde o fim do ano passado. O trecho entre Ponte Serrada e São Miguel do Oeste, também incluído no CREMA 2, encontra-se em "deplorável" estado de conservação. Foram relatados problemas de buracos, trilhas, afundamentos e trincas do pavimento em oito pontos deste segmento, que inclui as BRs 282 e 153.
Entre as conclusões, o documento sugere a inclusão de 346 quilômetros das BRs 282, 158 e 470 nos estudos do Ministério dos Transportes para concessão à iniciativa privada.
Demandas regionais
Seminários promovidos pela Fiesc levantaram as principais demandas de infraestrutura de transporte nas regiões de Joinville, Blumenau, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Rio do Sul, Lages e Caçador. Alguns pontos foram levantados em mais de uma região, como a realização de estudo que aponte uma rodovia alternativa a BR-101, a duplicação da BR-470, a atualização do Plano Aeroviário Catarinense, a ampliação de aeroportos, a modernização de ferrovias e a construção das ferrovias da Integração e Litorânea.
Na abertura do documento, Côrte destaca que os usuários conhecem bem as deficiências das suas cidades e sua malha de transporte, gerando propostas que contribuem para a definição de ações para a melhoria da infraestrutura de transporte e logística. Para ele, estes resultados devem agora ser objeto de avaliação técnica criteriosa.
Cabotagem
O transporte marítimo não é utilizado por 55,3% das 76 empresas ouvidas pela pesquisa Cabotagem: alternativa para a melhoria da mobilidade e competitividade. Entre os principais motivos apontados para a baixa adesão estão o não atendimento de destinos específicos e a burocracia ligada a este modal de transporte. Por outro lado, as empresas que adotam o transporte marítimo elogiam o baixo custo e a segurança para as cargas. O documento ressalta ainda a facilidade de ampliação da oferta deste serviço, que independe da construção de novas vias.
Monitoramento
No evento, a Federação lançou também o Monitora Fiesc, uma ferramenta de acompanhamento da situação das obras de infraestrutura no Estado. Clique aqui para acessar.
O sistema oferece, de forma individual, informações sobre histórico, valor, prazo previsto e situação atualizada. Para isso, ele á abastecido com base em editais, contratos, consultas formais da Fiesc, informações da mídia, análises expeditas realizadas pela Federação e seminários e eventos sobre o tema.
"A Fiesc sido demandada por informações sobre o andamento das obras no Estado. Com esta ferramenta, poderemos informar e tomar procedimentos junto às autoridades responsáveis", afirmou o primeiro vice-presidente da Fiesc e presidente da Câmara de Assuntos de Transporte e Logística da Federação, Mario Cezar de Aguiar.
BR-101 Norte
Foi apresentado também o relatório do Grupo Paritário de Trabalho, criado pela ANTT para acompanhar a situação do trecho Norte da BR-101 e da BR-376. O documento reforça a importância da realização de obras de ampliação da capacidade da rodovia nas travessias urbanas. A de situação mais delicada é a da Grande Florianópolis.
De acordo com o estudo, a construção do Contorno Rodoviário, que está em curso, não irá resolver os problemas de trânsito na região, que recebe forte fluxo de veículos e tem grande trânsito local. As alterações previstas para este aumento de capacidade foram orçadas em R$ 668 milhões. Outras travessias listadas no relatório são as de Itajaí, Joinville, Itapema, Barra Velha, Balneário Camboriú e Porto Belo. O orçamento total das melhorias é de R$ 2,126 bilhões para Santa Catarina.
O documento ressalta, no entanto, que estas obras não podem ser bancadas exclusivamente pela empresa concessionária, sob risco de uma grande elevação nos pedágios. Com base no contrato de concessão, o grupo propõe a busca de mecanismos e recursos alternativos necessários aÌ implantação das medidas.
PPP
Foi lançado ainda estudo sobre o potencial das parcerias público-privadas (PPPs) para melhoria da infraestrutura no Estado, realizado em conjunto com a KPMG. O material mostra que as principais demandas dos municípios incluem o saneamento básico (35%), a mobilidade urbana (28%) e a infraestrutura de transporte (17%).
Abaixo, a íntegra dos estudos (Acesse os links)
Fonte: Assessoria de Imprensa da Fiesc