Em 2021, o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, fez a entrega de 108 obras públicas, 2.050 quilômetros de rodovias renovadas, executou R$ 5,5 bilhões na modernização de todos os modos de transporte e contratou mais R$ 37,6 bilhões da iniciativa privada para investimentos, nos próximos anos, em ferrovias, aeroportos, rodovias, portos e hidrovias. Esses são os principais destaques do balanço do ano da pasta, divulgado na última segunda-feira (20) pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas.
De janeiro a dezembro, foram 2.050 quilômetros de rodovias pavimentadas, duplicadas ou recuperadas, superando os 4,1 mil quilômetros somados desde 2019. Vinte e dois aeroportos da Infraero foram arrematados em leilões muito bem-sucedidos e vão receber pelo menos R$ 6,1 bilhões em investimentos privados. Portos já não são mais gargalos para o escoamento da produção, o fomento à cabotagem deu passos importantes com a aprovação do BR do Mar e um novo marco regulatório lançado em setembro já demonstra ser uma revolução para as ferrovias brasileiras.
As obras beneficiam todas as regiões do país. Seja na região Norte, com a Ponte do Abunã, na BR-364/RO, uma reivindicação histórica da população de Rondônia e do Acre; no Nordeste, com a pavimentação de 72 quilômetros da BR-235/PI; no Centro-Oeste, como a conclusão da duplicação de 168 quilômetros da BR-163/364/MT, entre Cuiabá e Rondonópolis; no Sudeste, com inauguração da Avenida Portuária, facilitando o acesso rodoviário para caminhões entre Avenida Brasil e o Porto do Rio de Janeiro; ou no Sul, que chegou a 130 quilômetros renovados da BR-116/RS com a entrega de 11,4 quilômetros no meio do ano.
O governo também garantiu este ano a contratação de R$ 24,5 bilhões para serem investidos, nos próximos anos, em três rodovias federais leiloadas. Entre elas, a relicitação da rodovia Dutra, desta vez, abrangendo também a Rio-Santos (BR-101/SP/RJ), com quase R$ 15 bilhões de melhorias, uma redução tarifária de 35% na viagem entre São Paulo e Rio de Janeiro, e uma série de inovações, como o sistema free flow de cobrança por livre passagem, sem a necessidade de praças de pedágio.
Com o leilão de 39 ativos de infraestrutura de transportes, o governo garantiu mais R$ 37,6 bilhões em investimentos nos próximos anos. No total, desde 2019, já foram arrecadados aproximadamente R$ 100 bilhões nos 79 leilões realizados pelo Ministério da Infraestrutura. “A partir do momento em que vamos melhorando a qualidade da infraestrutura, melhoramos também a nossa eficiência. Nos próximos anos, veremos um salto em investimentos no setor e o Brasil se transformando num grande canteiro de obras”, destaca o ministro. “Isso vai acontecer em todas as regiões do país. Até mesmo nos pontos mais remotos do território nacional”, pontuou.
PNL 2035
Pautado na inovação e, pela primeira vez, integrando todos os modos de transporte, o governo também lançou o Plano Nacional de Logística 2035, que aponta investimentos de pelo menos R$ 400 bilhões, além de decisões e ações para atender as necessidades do setor de transportes ao longo dos próximos anos. Instrumento de decisão que proporciona um planejamento contínuo, o plano avalia o quanto a rede de transportes nacional está próxima dos objetivos da Política Nacional de Transportes e identifica as necessidades a serem trabalhadas.
Um dos principais objetivos do PNL 2035 é a transformação da matriz de transporte do Brasil para torná-la mais racional e sustentável, prevendo a reduzução de 14% dos gases do efeito estufa na atmosfera.
Tecnologia
A modernização da infraestrutura brasileira caminhou junto a iniciativas focadas na redução da burocracia aliadas à inovação tecnológica, como o Porto Sem Papel, o Embarque + Seguro e o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), que unifica em um aplicativo cerca de 90 documentos necessários para o transporte de cargas. “Seguimos dando passos concretos e atacando de forma firme a desburocratização que envolve todo o setor de infraestrutura de transporte, sem deixar de lado a responsabilidade. Essa sempre foi uma das nossas prioridades para reduzir custos e estimular o setor, com a melhoria da competitividade e da eficiência”, reforça o secretário-executivo do MInfra, Marcelo Sampaio.
Radar Anticorrupção
Lançado em 2019 pelo MInfra com o intuito de fomentar a cultura de compliance no âmbito do ministério e suas vinculadas, o programa Radar Anticorrupção fortaleceu-se ao tratar de 228 denúncias, que foram encaminhadas a diversos órgãos de controle e fiscalização. O ano ainda marcou a 1ª edição do Selo Infra + Integridade, que premiou três empresas comprometidas com iniciativas de transparência, conformidade, responsabilidade social, sustentabilidade e prevenção à fraude e à corrupção.
Trânsito
O ano de 2021 também foi marcado pela criação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Com a elevação de status do antigo Denatran, e um conjunto de ações, como a sanção de mudanças no Novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a elaboração do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), o Governo Federal tem buscado promover um trânsito mais seguro para a população brasileira. Fundamentado em seis pilares, o Pnatrans traz 160 ações prioritárias voltadas para reduzir pela metade o índice de mortes no trânsito, dentro de um período de 10 anos. Até o momento, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Maranhão e Distrito Federal já aderiram à iniciativa.
Para melhorar a qualidade de vida e do trabalho com transporte rodoviário de cargas, o Governo Federal lançou em maio o Gigantes do Asfalto. O programa serve como instrumento de coordenação, articulação e incentivo a programas, além de facilitar à promoção da saúde e do bem-estar dos brasileiros que trabalham no setor. São três eixos que fundamentam o Gigantes: infraestrutura, regulamentação de serviços e incentivo e qualidade de vida.
Fonte: Ministério da Infraestrutura
