A ANTT prorrogou os prazos de validade dos Certificados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), conforme regra definida na tabela abaixo. A resolução de número 4.330 foi assinada no dia 07 de maio último.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres levou em conta dois itens em consideração, ao justificar a decisão. Na primeira, assinala que os transportadores cadastrados até 15 de maio de 2009 foram obrigados a fazer um recadastro junto à agência reguladora para adequação às novas regras determinadas pelo no art. 41 da Resolução ANTT nº. 3.056, de 12 de março de 2009. Na segunda explicação, lembrou que a validade de cinco anos dos Certificados emitidos expira a partir do maio.
Nova tabela de validades do RNTRC
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Validade atual do CRNTRC
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Nova validade do CRNTRC
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Maio/2014
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Novembro/2014
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Junho/2014
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Dezembro/2014
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Julho/2014
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Janeiro/2015
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Agosto/2014
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Fevereiro/2015
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Setembro/2014
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Março/2015
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Outubro/2014
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Abril/2015
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Novembro/2014
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Maio/2015
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Dezembro/2014
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Junho/2015
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Fonte: ANTT