Na tarde da última segunda-feira, 30 de outubro, o presidente da Fetrancesc, Dagnor Schneider, esteve reunido com o Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello e o deputado Antidio Lunelli (MDB) para tratar sobre os investimentos na infraestrutura rodoviária do Estado.
Notícias
Sondagem da CNT traz nível de confiança do transportador de SP e do RS na economia
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgou no dia 30, mais uma rodada do Índice CNT de Confiança do Transportador Rodoviário de Cargas. A sondagem de São Paulo é inédita. A do Rio Grande do Sul está na terceira rodada e soma-se às edições gaúchas de março e julho. A avaliação tem como objetivo acompanhar a confiança do empresário do segmento em relação ao cenário econômico (ambiente de negócios) e à sua atividade empresarial.
CNT atua para impedir avanço de projeto que retira recursos do Sistema S
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) se reuniu com o deputado federal Dr. Zacharias Calil (União/GO) para falar sobre uma proposta que obriga a participação de representantes dos trabalhadores na administração das entidades privadas de serviço social e formação profissional que recebem recursos do Sistema S. O parlamentar é relator do Projeto de Lei (PL) nº 6505/2019, que também estabelece mudanças para limitar a contribuição em 1% e torná-la facultativa.
Motoristas profissionais precisam realizar o exame toxicológico até 28 de dezembro
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) referendou na última sexta-feira (20), sem nenhuma mudança no texto, a Deliberação 268/2023, estabelecendo o prazo para a realização do exame toxicológico por motoristas profissionais. Com a decisão, a deliberação assume forma de resolução, definindo que condutores com Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) das categorias C, D e E terão até 28 de dezembro para regularizarem a situação.
Recupera Santa Catarina: Governo do Estado posterga pagamento do ICMS para empresas atingidas pelas chuvas
O Governo do Estado vai oferecer aos contribuintes prejudicados pelos eventos climáticos de outubro a opção de postergar o pagamento de ICMS. A medida valerá para as empresas inscritas no chamado Regime Normal de Tributação que estão instaladas nos municípios que declararam situação de emergência ou calamidade. A regra é diferente para os contribuintes enquadrados no Simples Nacional: estas empresas só poderão recorrer à postergação do ICMS se estiverem nos municípios que declararam calamidade pública.
Aprovada desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia brasileira que mais empregam. O PL 334/2023 segue agora para sanção ou veto da Presidência da República.
Fetrancesc participa de audiência pública para tratar sobre trafegabilidade da BR-101
O presidente da Fetrancesc, Dagnor Schneider, esteve reunido com lideranças políticas e empresariais de Joinville durante audiência pública, promovida pela Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Assembleia Legislativa, para discutir sobre a trafegabilidade da BR-101 em Joinville.
NTC&Logística participa de encontro com o senador Angelo Coronel sobre a desoneração da folha de pagamento
O diretor financeiro da entidade, Marcelo Rodrigues esteve no último dia 18 no Senado Federal, em Brasília, para tratar junto a parlamentares sobre a Desoneração da Folha de Pagamento, que atinge não somente o setor de transporte de cargas, mas outros 16 setores da economia do país, que mais empregam e que tem um papel primordial para o bom andamento da sociedade.
Fim da vigência da versão 3.00 do CT-e
Diante do ALERTA publicado pela Coordenação Técnica do ENCAT de que a versão 3.00 do CT-e será extinta e perderá vigência na data de 31 de Janeiro de 2024, em caráter IRREVOGÁVEL, a NTC&Logística, na tentativa de dirimir qualquer tipo de problema que sua empresa possa a vir a enfrentar pela não migração para a versão 4.00 do CT-e, pontua abaixo as principais mudanças nos sistemas, melhorias e ajustes, que prometem simplificar ainda mais a emissão e gestão de documentos fiscais para as empresas Transportadores e Embarcadores.
Postergado prazo de entrega da DCTFWeb
A Receita Federal alterou a regra relativa ao prazo de entrega da DCTFWeb. Conforme disposto no art. 10 da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, a DCTFWeb deverá ser apresentada mensalmente até o dia 15 do mês seguinte ao da ocorrência dos fatos geradores.
Senado derruba vetos e torna ausência de exame toxicológico infração de trânsito
O Congresso Nacional derrubou na última quarta-feira, dia 4, três vetos (VET 16/2023) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.599, de 2023, que trata do exame toxicológico para motoristas e altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com a rejeição do veto, os condutores de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e meio serão punidos com infração gravíssima e multa multiplicada por cinco. Os trechos restaurados do projeto vão à promulgação.
