O Sistema Transporte foi recebido na segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, para tratar do Qualifica-PAC, iniciativa interministerial lançada no âmbito do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sob coordenação da Casa Civil.
Notícias
Sistema Transporte e Polícia Federal unem forças contra o crime organizado
O Sistema Transporte e a Polícia Federal (PF) assinaram, na terça-feira (21), um acordo de cooperação técnica (ACT) cujo objetivo é possibilitar ações e projetos em combate ao crime organizado. A parceria contribuirá para o desenvolvimento de uma política integrada, com ênfase nas atividades criminosas que afetam o setor de transporte, como o roubo e o furto de cargas e de veículos. A vigência do ACT será de 60 meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CIOT: ANTT amplia prazo para instituições de pagamento aderirem ao PIX
A Agência Nacional de Transportes Terrestres, em decisão tomada na 969ª Reunião de Diretoria, deliberou pela reabertura do prazo para a comprovação do art. 25-B da Resolução nº 5.862, de 2019, que trata da regulamentação do cadastro da Operação de Transporte, necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte – CIOT para o Transportador Autônomo de Cargas e seus equiparados.
Ritmo de crescimento do emprego no transporte é destaque da edição de novembro do Boletim de Conjuntura Econômica da CNT
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) publicou novo informe técnico com o panorama econômico atual do Brasil. O Boletim de Conjuntura Econômica de novembro de 2023 reúne informações importantes com relação aos indicadores econômicos e aos seus impactos no setor de transporte.
Receita Federal aumenta fiscalização de CNPJs em 2023 e pode declará-los como inaptos
A Receita Federal está aumentando seus esforços no segundo semestre de 2023 para identificar e declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que negligenciaram suas obrigações fiscais nos últimos cinco anos.
Veja quais são as principais mudanças na reforma tributária no Senado
Na quarta-feira (25), a reforma tributária entrou em fase decisiva no Senado Federal com a apresentação do parecer a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto, entregue pelo senador e relator da proposta, Eduardo Braga, deve ser votado até 7 de novembro na comissão, de acordo com estimativas iniciais.
DPVAT terá novo formato
O Governo Federal enviou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 233/2023, que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito – SPVAT, um novo formato para o Seguro DPVAT (o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre), que era cobrado até 2020.
Fetrancesc se reúne com Governador para tratar sobre a infraestrutura rodoviária de SC
Na tarde da última segunda-feira, 30 de outubro, o presidente da Fetrancesc, Dagnor Schneider, esteve reunido com o Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello e o deputado Antidio Lunelli (MDB) para tratar sobre os investimentos na infraestrutura rodoviária do Estado.
Sondagem da CNT traz nível de confiança do transportador de SP e do RS na economia
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgou no dia 30, mais uma rodada do Índice CNT de Confiança do Transportador Rodoviário de Cargas. A sondagem de São Paulo é inédita. A do Rio Grande do Sul está na terceira rodada e soma-se às edições gaúchas de março e julho. A avaliação tem como objetivo acompanhar a confiança do empresário do segmento em relação ao cenário econômico (ambiente de negócios) e à sua atividade empresarial.
CNT atua para impedir avanço de projeto que retira recursos do Sistema S
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) se reuniu com o deputado federal Dr. Zacharias Calil (União/GO) para falar sobre uma proposta que obriga a participação de representantes dos trabalhadores na administração das entidades privadas de serviço social e formação profissional que recebem recursos do Sistema S. O parlamentar é relator do Projeto de Lei (PL) nº 6505/2019, que também estabelece mudanças para limitar a contribuição em 1% e torná-la facultativa.
Motoristas profissionais precisam realizar o exame toxicológico até 28 de dezembro
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) referendou na última sexta-feira (20), sem nenhuma mudança no texto, a Deliberação 268/2023, estabelecendo o prazo para a realização do exame toxicológico por motoristas profissionais. Com a decisão, a deliberação assume forma de resolução, definindo que condutores com Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) das categorias C, D e E terão até 28 de dezembro para regularizarem a situação.